A Receita Federal abrirá às 8h desta quarta-feira (8), horário de Mato Grosso do Sul, a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda. O programa, conhecido como "cashback", é direcionado a contribuintes que tiveram imposto retido na fonte em 2024, mas que não estavam obrigados a apresentar a declaração em 2025. A estimativa é que aproximadamente 4 milhões de pessoas em todo o Brasil sejam beneficiadas, com um total de devolução próximo a R$ 500 milhões.
Cada contribuinte deve receber, em média, R$ 125, com o limite de restituição fixado em R$ 1 mil. Os depósitos serão realizados no dia 15 de julho, diretamente em contas vinculadas a uma chave Pix do tipo CPF. Importante ressaltar que esse lote especial não faz parte do calendário regular de restituições do Imposto de Renda referente a 2026.
Para ter direito à devolução automática, o contribuinte deve atender a critérios específicos: não pode ter sido obrigado a apresentar a declaração em 2025 e não pode ter enviado o documento por conta própria. Além disso, é necessário que tenha sofrido retenção do imposto durante o ano de 2024 e possua CPF regular.
A Receita Federal elaborou declarações simplificadas automaticamente, utilizando dados disponíveis em seus sistemas, como rendimentos e valores retidos na fonte. Este procedimento permite que os contribuintes que têm direito à devolução sejam identificados sem a necessidade de envio prévio da declaração.
A consulta ao lote especial pode ser feita pelo serviço Meu Imposto de Renda, nos canais oficiais da Receita Federal. Os contribuintes poderão verificar se estão incluídos no lote e conferir as informações utilizadas para o cálculo. Caso identifiquem dados incorretos ou incompletos, poderão fazer os ajustes necessários antes do pagamento. A Receita orienta que a verificação das informações seja realizada antes do recebimento do valor para evitar inconsistências.
É importante destacar que este lote especial refere-se aos valores do exercício de 2025, com base nos rendimentos e retenções de 2024. Portanto, as restituições automáticas não se confundem com os lotes destinados àqueles que entregaram a declaração do Imposto de Renda de 2026. Além disso, a Receita alerta sobre possíveis tentativas de golpe, recomendando que os contribuintes utilizem apenas os canais oficiais e não forneçam dados pessoais ou bancários por mensagens, e-mails ou ligações que prometam antecipar a restituição.
