Estudantes cotistas do Prouni (Programa Universidade para Todos) poderão disputar vagas tanto na ampla concorrência quanto nas reservadas para políticas afirmativas. A nova regra foi oficializada em um decreto publicado no Diário Oficial da União e assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com a mudança, os candidatos que se enquadram em ações afirmativas participarão inicialmente da ampla concorrência. Caso não atinjam a nota suficiente para ingressar nessa modalidade, eles passarão automaticamente a disputar as bolsas reservadas. A medida visa corrigir uma distorção criada em 2022, quando os cotistas passaram a concorrer exclusivamente pelas vagas reservadas, mesmo com desempenhos equivalentes aos de candidatos na ampla concorrência.
As políticas afirmativas do programa são direcionadas a pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos. No momento da inscrição, os estudantes devem informar se atendem aos critérios e se desejam concorrer também pelas vagas reservadas.
O decreto também estabelece novas diretrizes para a oferta de bolsas. Os percentuais destinados às ações afirmativas devem ser, no mínimo, equivalentes à proporção desses grupos na população de cada estado, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Além disso, será garantida a oferta mínima de ao menos uma bolsa por curso, turno, local de oferta e instituição, desde que haja vagas na ampla concorrência.
