Uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) focará na apuração da demora do Ministério da Previdência Social em responder aos alertas sobre descontos indevidos em benefícios previdenciários. A informação foi divulgada pelo deputado federal Beto Pereira, membro titular da comissão.
Pereira classificou como “gravíssimo” o fato de que a pasta ministerial ter recebido diversas notificações sobre o problema antes da deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal. Ele questiona o intervalo entre o momento em que o ministro foi alertado e a operação policial, indagando sobre a ausência de medidas para conter os descontos irregulares.
Segundo o deputado, os alertas chegaram ao Ministério da Previdência através de diferentes órgãos, incluindo a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal do Espírito Santo e o Procon de Mato Grosso do Sul. As notificações detalhavam reclamações de aposentados e pensionistas lesados por descontos não autorizados. O parlamentar afirmou que a documentação chegou ao gabinete do ministro, mas foi ignorada.
A CPMI deverá iniciar seus trabalhos na primeira terça-feira de agosto, com a expectativa de que os nomes para a presidência e relatoria sejam definidos até lá. O senador Omar Aziz é apontado como possível presidente da comissão, enquanto a relatoria deve ficar a cargo de um deputado federal. Nos próximos dias, o governo e a oposição devem disputar a relatoria, buscando influenciar a narrativa da investigação.
Pereira elencou três objetivos principais para a CPMI: aperfeiçoar a legislação para evitar brechas para sindicatos e associações lesarem aposentados e pensionistas; responsabilizar os envolvidos direta e indiretamente nos crimes; e mitigar o prejuízo, buscando a recuperação dos valores descontados indevidamente. O deputado enfatizou que a CPMI não pretende refazer o trabalho da Polícia Federal, mas sim ter acesso às investigações em andamento.
A Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal e CGU, investiga descontos indevidos em benefícios previdenciários, envolvendo associações e entidades que realizavam cobranças ilegais sem autorização. A Polícia Federal estima que o valor descontado indevidamente dos aposentados e pensionistas pode ter alcançado R$ 6,3 bilhões. O governo federal já iniciou o ressarcimento dos valores descontados pelas entidades citadas na investigação.
