O Comsefaz se reúne amanhã em São Paulo para análise da proposta da União de incentivos no valor cobrado de ICMS para conter o aumento do produto, diante do reajuste nas bombas. A equipe econômica apresentou uma nova proposta aos estados após resistência dos governadores em zerar o imposto. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, divulgou que a subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado será dividida entre União e estados, com cada ente suportando metade do valor.
A medida busca reduzir o impacto no preço final sem exigir renúncia direta de arrecadação por parte dos estados. Essa ação se soma a outra medida já anunciada pelo governo: o subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, com a exigência de que o valor seja repassado ao consumidor final no preço do combustível.
A proposta tem caráter emergencial e deve valer até 31 de maio. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total estimado é R$ 3 bilhões, R$ 1,5 bilhão por mês.
Os governadores não devem participar do debate em São Paulo, ficando restrito ao Comsefaz, devendo a solução ter aprovação unânime no colegiado.
