A defesa de Jéssyca Duarte Burgatt protocolou um pedido ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) solicitando a conversão da prisão preventiva da investigada na Operação Gutenberg para prisão domiciliar. O pedido foi apresentado na quarta-feira (8) e a defesa alega que Jéssyca, mãe de duas crianças, incluindo um bebê de um ano em fase de amamentação, atende aos requisitos do Código de Processo Penal.
A prisão de Jéssyca ocorreu na terça-feira (7) durante a Operação Gutenberg, que investiga um suposto esquema de corrupção que envolve corrupção ativa e passiva. A advogada Fábia Zelinda Fávaro, responsável pela defesa, argumenta que a prisão domiciliar é justificada pelos artigos 318, inciso V, e 318-A do Código de Processo Penal, ressaltando que os crimes em questão não envolvem violência ou grave ameaça.
No pedido, a defesa destaca que Jéssyca é primária, possui residência fixa e bons antecedentes, além de exercer atividade empresarial. A petição menciona que a investigada é responsável por dois filhos, um de 1 ano e outro de 11 anos. Durante a execução do mandado de busca e apreensão em sua empresa, Jéssyca foi fotografada amamentando o bebê no local de trabalho.
Em entrevista, a advogada Fábia declarou que a equipe recebeu as acusações com serenidade, mas com a certeza de que a prisão foi uma medida desproporcional e desnecessária. Fábia enfatizou que a defesa atuará para contestar as alegações e garantir que todos os fatos sejam devidamente apresentados.
Jéssyca é filha do ex-coordenador de Regulação Assistencial da Secretaria Estadual de Saúde, Ed Carlo Burgatt, e está entre as 16 pessoas detidas na operação. Durante as investigações do Gaeco, foram encontrados em uma das empresas de Jéssyca uma arma, munições e R$ 76 mil em espécie na sala de Adelto dos Santos Soares, 43 anos, sócio de Jéssyca na Capital Saúde LTDA.
A Operação Gutenberg, realizada pelo Gaeco, também cumpriu 43 mandados de busca e apreensão em diversas cidades, incluindo Campo Grande, Dourados, São Gabriel do Oeste, Caarapó, Corguinho, Porto Murtinho, São Paulo e Abadiânia (GO). O Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MPE-MS) investiga a quadrilha por corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro e outros delitos associados, além de suspeitas de desvio de R$ 27 milhões da saúde pública e na compra de livros na Capital.
