O deputado federal Rodolfo Nogueira, atuando como coautor de um requerimento, teve aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) um pedido que visa obter informações detalhadas do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O foco do requerimento é a coleta de dados relacionados às desapropriações, compras e adjudicações de imóveis rurais que ocorreram entre 2023 e 2026, com o objetivo de promover a reforma agrária no Brasil.
O documento solicita informações específicas por estado e município sobre os imóveis adquiridos pelo Incra, incluindo o número de assentamentos criados, a quantidade de famílias que foram efetivamente assentadas e o volume total de recursos públicos utilizados nessas operações. Além disso, o requerimento pede dados sobre os pagamentos realizados, os imóveis adquiridos e a previsão orçamentária para 2026, com uma ênfase especial na fiscalização da eficiência das políticas fundiárias e na aplicação dos recursos públicos.
Os autores do requerimento destacam que a iniciativa busca aumentar a transparência das ações do governo federal, permitindo um acompanhamento mais rigoroso em relação aos custos e resultados que envolvem a reforma agrária no país. Rodolfo Nogueira enfatizou a importância da fiscalização, afirmando que “estamos falando de bilhões em recursos públicos”.
O deputado ainda ressaltou que “o cidadão brasileiro tem o direito de saber quanto está sendo gasto, quais áreas estão sendo adquiridas e quantas famílias estão sendo efetivamente atendidas”. Ele defendeu que a fiscalização não deve ser vista como uma perseguição, mas sim como um dever do Parlamento para garantir a correta aplicação dos recursos públicos.
Com a aprovação deste requerimento, Nogueira espera que a transparência nas ações relacionadas à reforma agrária se fortaleça, proporcionando à sociedade um melhor entendimento sobre como os recursos são geridos e quais os impactos reais das políticas implementadas na área rural do Brasil.
