O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) deu início, nesta segunda-feira (15), à oitava edição da Operação Mata Atlântica em Pé, uma iniciativa nacional para combater o desmatamento ilegal. A ação se estende por 17 estados brasileiros, incluindo Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e o próprio Mato Grosso do Sul.
Com a participação de diversos Ministérios Públicos e instituições de proteção ambiental, a operação visa fiscalizar áreas críticas, tanto remotamente quanto em incursões a campo. O período de fiscalização se estende até 25 de setembro, data em que serão compilados os dados referentes aos alertas de desmatamento apurados, a extensão das áreas ilegalmente desmatadas (em hectares), os autos de infração lavrados, os embargos realizados e o montante total das multas administrativas aplicadas.
A coordenação nacional desta operação é realizada em conjunto pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Em 2023, a operação identificou o desmatamento ilegal de 19,5 mil hectares, o que equivale a 27 mil campos de futebol, a partir da análise de 1.635 alertas. As ações resultaram na aplicação de R$ 143,1 milhões em multas, o maior valor registrado na história da operação.
A porcentagem de alertas de desmatamento da Mata Atlântica efetivamente fiscalizados tem demonstrado um crescimento ano após ano. Em 2023, houve um aumento de 9% na área de desmatamento ilegal monitorada, quando comparada ao ano anterior, e um aumento de 16% no número de propriedades verificadas.
A colaboração entre os Ministérios Públicos e os órgãos de fiscalização ambiental envolve o monitoramento do desmatamento, utilizando principalmente o sistema Mapbiomas Alerta e o Atlas desenvolvido pela Fundação SOS Mata Atlântica. O trabalho inclui a identificação dos responsáveis, a verificação da existência de licenças ambientais, a fiscalização presencial e remota, a lavratura de autos de infração e termos de embargo, e a adoção de medidas para interromper as atividades ilegais e reparar os danos ambientais e climáticos.
Os resultados da edição deste ano serão apresentados pelos órgãos responsáveis em 26 de setembro, com transmissão online ao vivo a partir das 9h. O local exato da divulgação será anunciado em breve.
