Após a Justiça determinar a interdição imediata do Centro de Ressocialização de Sorriso (MT) por superlotação e condições consideradas críticas, presos que dormiam no chão e em celas sem ventilação começaram a ser transferidos. A unidade, projetada para 166 detentos, abrigava 380, mais que o dobro da capacidade.
O cronograma de remoções foi elaborado pela Secretaria Estadual de Justiça (Sejus). A decisão judicial atendeu a pedido da Defensoria Pública, que realizou inspeção no local nos dias 15 e 16 de outubro e descreveu condições consideradas críticas.
Segundo a defensoria, a superlotação do presídio poderia criar ‘ambiente propenso à rebelião’. Em uma das celas, feita para oito camas, havia 21 presos, sete dormindo no chão, com colchões deteriorados.
Além disso, o relatório também apontou, água quente saindo das torneiras, inviável para consumo, retorno de esgoto e entupimentos, falta de ventilação e higiene precária, alimentação inadequada, acesso restrito à saúde, ausência de atividades de estudo e trabalho, além de mistura de presos provisórios e condenados na mesma ala.
Devido ao laudo da defensoria, a Justiça determinou que o Estado, apresentasse um plano de redução da superlotação em até 30 dias e removesse todos os excedentes para outras unidades e reduza a população carcerária para no máximo 227 presos, limite definido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (137,5% da capacidade).
Caso não cumpra, o Estado pode ser multado em R$ 2 mil por preso excedente, com valor que pode chegar a R$ 760 mil.
