A Justiça Federal no Distrito Federal estabeleceu um prazo de dez dias para que a plataforma Discord apresente uma proposta de conciliação em ação movida pelo governo federal. O pedido se dá no contexto de uma iniciativa que busca garantir a proteção de mulheres, crianças e adolescentes no ambiente digital.
O prazo foi solicitado pelo Discord durante a primeira audiência do processo, que contou com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF). A empresa informou que pretende implementar um protocolo para receber notificações sobre casos de sextorsão, além de desenvolver mecanismos para detectar e moderar conteúdos relacionados a maus-tratos e crueldade contra animais.
Ainda, o Discord planeja adotar medidas que visem preservar os dados dos usuários, de forma a assegurar que informações possam ser requisitadas em investigações futuras. Antes de recorrer à Justiça, o governo federal buscou um acordo com a plataforma para que as falhas existentes fossem corrigidas.
Entretanto, a AGU considerou as propostas iniciais apresentadas pelo Discord insuficientes para resolver as questões levantadas e decidiu protocolar a ação judicial. A responsabilidade da plataforma foi intensificada após o caso de uma adolescente que, durante uma transmissão ao vivo, foi induzida a tirar a própria vida. O incidente ocorreu em julho e gerou grande repercussão.
A expectativa é que as medidas solicitadas pelo governo contribuam para a criação de um ambiente digital mais seguro, especialmente para os grupos mais vulneráveis. A audiência e o desenrolar do caso refletem a crescente preocupação das autoridades em relação à segurança online, em um contexto onde a proteção de dados e a prevenção de situações de risco se tornam cada vez mais urgentes.
