Um dossiê elaborado pela Pastoral Carcerária, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foi entregue ao papa Leão XIV e aponta um favorecimento a pastores de igrejas pentecostais nas prisões brasileiras. De acordo com o relatório, padres, irmãs e bispos da Igreja Católica encontram diversas barreiras para prestar Assistência Religiosa aos detentos, um direito garantido pela Constituição. Em contraste, representantes evangélicos parecem ter privilégios em termos de acesso e frequência nas visitas às unidades prisionais.
O documento, intitulado "Dossiê Nacional sobre as Restrições à Assistência Religiosa nas Unidades Prisionais Brasileiras", foi apresentado ao papa em dezembro de 2025, no Vaticano. A Pastoral Carcerária afirma que o cenário atual desrespeita um acordo firmado entre a Santa Sé e o Brasil em 2008, que assegurava o trabalho espiritual com os detentos. O relatório destaca que o artigo 8º desse acordo prevê que a Igreja Católica deve oferecer assistência espiritual aos prisioneiros, com o governo brasileiro comprometendo-se a garantir esse direito.
Além disso, as reivindicações foram levadas ao então ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, responsável pela gestão do sistema penitenciário brasileiro. Embora o material não mencione nomes específicos de unidades prisionais ou denominações evangélicas favorecidas, apresenta exemplos e fotos de discriminação religiosa observadas pela Pastoral Carcerária ao longo de 2024.
Informações obtidas indicam que a dificuldade de atuação da Igreja Católica nas prisões é uma preocupação crescente entre os membros da pastoral. A Secretaria da Administração Penitenciária, Ressocialização e Inclusão Social esclareceu que existem diretrizes administrativas a serem seguidas para o cadastramento de instituições religiosas nas unidades prisionais. Essas regras visam garantir a segurança e a regularidade das atividades religiosas, assegurando um tratamento isonômico a todas as denominações.
O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) também enfatizou que os procedimentos administrativos são aplicados igualmente a todas as tradições religiosas, com o objetivo de organizar o acesso e garantir a segurança nas unidades. A nota destaca a importância do trabalho espiritual no processo de ressocialização dos detentos, reforçando a parceria entre o Estado e as instituições religiosas, que é fundamental para o atendimento espiritual dentro do sistema prisional.
