A Prefeitura de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), anunciou a abertura das inscrições para o Chamamento Público nº 003/2026, que irá selecionar projetos culturais na cidade. As inscrições estão disponíveis até o dia 31 de julho e fazem parte da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Dourados/MS, uma iniciativa alinhada à Política Nacional de Cultura Viva. O investimento total destinado a essa ação é de R$ 420.487,20, permitindo que quatro projetos sejam escolhidos, cada um recebendo R$ 105.121,80 para execução ao longo de 12 meses.
Os interessados podem se inscrever de forma gratuita pela internet, acessando o site da prefeitura e navegando até o menu de Serviços, onde encontram a seção para Inscrição PNAB – Ciclo 2 (Cultura Viva). É importante que os candidatos estejam atentos à documentação exigida pelo edital. Este chamamento é voltado para a seleção de Pontos ou Pontões de Cultura que já possuem certificação do Ministério da Cultura, sendo necessário que as entidades tenham constituição jurídica formalizada, ou seja, possuam CNPJ.
Além disso, é imprescindível que as entidades comprovem, no mínimo, três anos de atividade cultural e apresentem evidências de suas ações, como fotos, materiais gráficos de eventos e publicações em meios impressos e eletrônicos. Outros documentos que demonstrem experiência prévia em atividades semelhantes e a capacidade técnica para cumprir as metas do projeto também são exigidos.
As áreas de atuação priorizadas incluem cultura popular, culturas indígenas, de matriz africana, hip hop, patrimônio cultural, economia criativa, entre outras. A secretária municipal de Cultura, Gisella Silva Mello Dourado, ressaltou que o chamamento é uma oportunidade para fortalecer as iniciativas culturais no município, reafirmando o compromisso da gestão Marçal Filho em valorizar a cultura local e ampliar o acesso da população a essas atividades.
Os interessados também têm a opção de fazer a inscrição de forma presencial, entregando o projeto e a documentação necessária em formato impresso, em envelope lacrado. O local para entrega é a sede provisória da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, no Centro de Convenções Antônio Tonani, situado à Avenida Pedro Ortiz, 105. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 13 horas, até a data limite.
O cronograma do chamamento prevê a divulgação do resultado preliminar da seleção no dia 26 de agosto, enquanto o resultado final será homologado em 23 de setembro. A assinatura dos Termos de Compromisso Cultural está prevista para ocorrer entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro. Todas as informações relevantes, incluindo anexos, formulários e orientações para a inscrição, estão disponíveis no edital publicado pela Prefeitura de Dourados em 8 de julho.
