O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) requereu à Justiça que Alcides Jesus Peralta Bernal, ex-prefeito de Campo Grande, seja submetido a um júri popular. A acusação envolve homicídio qualificado, motivado por razões torpes, além de porte ilegal de arma de fogo. O crime é relacionado ao assassinato do fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini, ocorrido no dia 24 de abril de 2023, em uma disputa por um imóvel.
As audiências de instrução e julgamento foram realizadas nos dias 26 e 27 de maio, onde Bernal prestou depoimento, alegando ter agido em legítima defesa. No entanto, o MPMS apresentou suas alegações finais em um requerimento assinado pelos promotores de Justiça José Arturo Iunes Bobadilla e Lívia Carla Guadanhim Bariani, solicitando que o ex-prefeito seja julgado pelo Tribunal do Júri.
De acordo com o MPMS, a materialidade do crime é evidenciada por meio do auto de prisão em flagrante, laudos periciais e depoimentos de testemunhas que corroboram a autoria do crime. O Ministério Público destacou que, durante seu interrogatório, Bernal tentou se eximir da responsabilidade penal ao invocar a legítima defesa, mas sua versão é considerada incompatível com as demais provas apresentadas.
Os promotores ressaltaram que, mesmo alegando que a vítima e um chaveiro teriam feito movimentos bruscos sugerindo que estariam armados, o próprio Bernal confirmou ser o autor dos disparos que resultaram na morte de Mazzini. A argumentação do MPMS para a pronúncia de homicídio qualificado se baseia na motivação torpe, evidenciada pelo ressentimento de Bernal em relação à perda do imóvel.
Além disso, o MPMS argumenta que o recurso utilizado por Bernal dificultou a defesa da vítima, uma vez que ele disparou contra Mazzini em um momento em que este não tinha como reagir. Um laudo pericial indica que o primeiro tiro foi disparado enquanto a vítima estava em uma posição vulnerável, e Bernal teria dado um segundo tiro ao se aproximar do corpo, momento em que ficou fora do campo de visão da câmera de segurança.
Após o crime, Bernal foi visto guardando a arma na cintura e saindo do imóvel. Ele contatou a equipe da New Line, que estava próxima ao local do incidente, e, após mexer no celular, deixou a cena do crime. O ex-prefeito se apresentou posteriormente à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac-Centro) e permanece preso desde o dia do homicídio. Com o encerramento da fase de instrução, agora cabe ao juiz decidir sobre a possibilidade de levar o caso a júri popular.
