O ministro Edson Fachin, que ocupa a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), está no aguardo das explicações dos colegas André Mendonça e Alexandre de Moraes. Essa expectativa se dá em meio a um cenário de crise, que se agravou na última semana com a divulgação de relatórios e pedidos de investigações entre os ministros. A situação atual é considerada a mais grave dos últimos tempos na história do STF.
Recentemente, Mendonça liberou para julgamento no plenário um relatório da Polícia Federal (PF) que sugere uma relação próxima entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, acusado de fraudes financeiras significativas e de corromper autoridades. Antes de qualquer decisão, Fachin espera que ambos os ministros se manifestem até a próxima sexta-feira (11), prazo estipulado para as respostas.
Como alternativa, Fachin poderá convocar uma reunião reservada em seu gabinete para discutir a condução da crise interna, uma estratégia que já foi utilizada anteriormente, em fevereiro, quando surgiram indícios de uma ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli. Naquela ocasião, a relatoria do caso Master foi transferida para Mendonça.
Diferente do que aconteceu anteriormente, neste caso, Fachin decidiu centralizar todos os documentos e pedidos relacionados ao caso em sua própria relatoria. Embora a possibilidade seja considerada remota, Fachin pode optar por uma decisão monocrática, ou seja, individualmente, sobre a abertura de investigações contra os colegas.
No processo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez um pedido para que o relatório da PF, que foi liberado por Mendonça, seja anulado. Gonet argumenta que apenas o plenário do Supremo teria a autoridade para aprovar o avanço das investigações que envolvem um de seus ministros. Curiosamente, Gonet também é mencionado no relatório da PF devido a supostas ligações com Vorcaro.
Adicionalmente, Alexandre de Moraes solicitou que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Para justificar essa solicitação, Moraes apresentou um relatório da PF, que, apesar de não estar assinado, sugere que Mendonça poderia manipular as investigações a fim de prejudicar adversários políticos. O relatório, no entanto, é qualificado como conjecturas “sem valor probatório”.
