A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (13) um Chamamento Público. O objetivo é selecionar Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, designadas como Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para firmar um Termo de Colaboração.
Essa parceria é voltada para a execução do projeto “Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado de Mato Grosso do Sul”. A iniciativa é uma colaboração entre a FCMS e o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura.
O projeto tem como foco a implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, em colaboração com o Programa Arte e Cultura na Escola, da Secretaria de Estado de Educação – SED/MS. As atividades incluem oficinas, vivências e residências artísticas nas áreas de música, dança, teatro, literatura, audiovisual e artes visuais em escolas estaduais de ensino médio em Tempo Integral.
Serão priorizadas as escolas localizadas em áreas com maior vulnerabilidade socioeconômica e cultural, utilizando indicadores do ITCC (Índice Territorial dos Comitês de Cultura) e do INSE/Inep. A proposta é garantir o acesso equitativo às artes e valorizar as identidades afro-brasileiras, indígenas e populares, além de fortalecer a conexão entre educação, cultura e comunidade.
Os representantes legais das entidades interessadas devem protocolar seus projetos em formato eletrônico, através da plataforma Prosas, disponível em https://editaisms.prosas.com.br/. Apenas aqueles que se destacarem na fase de seleção de projetos, alcançando até a 4ª colocação e uma pontuação mínima de 70%, passarão para a fase de habilitação.
Para o Termo de Colaboração, os projetos podem ter um valor máximo de até R$ 1.044,11.
