O governo federal anunciou a inclusão da Malha Oeste em um conjunto de 18 projetos ferroviários que estão programados para 2027. A apresentação do pacote ocorreu na B3, em São Paulo, no dia 15 de junho, pelo ministro dos Transportes, George Santoro, e pelo secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro. O edital referente à Malha Oeste está agendado para abril de 2027, com o leilão previsto para agosto do mesmo ano.
A carteira de concessões ferroviárias, que possui um valor estimado em R$ 160 bilhões, contará com garantias públicas e financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Para mitigar os riscos aos investidores e assegurar a viabilidade dos projetos, também estão previstos investimentos cruzados. Santoro, que se reuniu com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, informou que as linhas de crédito poderão ter um prazo de até 40 anos, o que visa oferecer um financiamento de longo prazo, alinhado ao ciclo de maturação dos ativos ferroviários.
A nova concessão da Malha Oeste, que conecta Corumbá (MS) a Mairinque (SP) em um percurso de aproximadamente 1.900 quilômetros, contará com recursos públicos destinados à recuperação da infraestrutura ferroviária. Os detalhes específicos sobre esses investimentos ainda não foram divulgados. A decisão de revitalizar a malha ferroviária atende a recomendações de especialistas, considerando a situação de abandono em que se encontra a malha, que esteve sob a gestão da Rumo Logística por 30 anos. O contrato com a concessionária expirou em 30 de junho de 2026, e um acordo de transição de 180 dias foi estabelecido.
“Em relação à Malha Oeste, onde os aportes serão públicos, estruturamos uma vinculação de recursos que nos permite monitorar exatamente quanto o setor ferroviário está arrecadando”, afirmou o secretário Leonardo Ribeiro. Ele acrescentou que a arrecadação durante a gestão atual corresponderá ao aporte destinado à Malha Oeste, embora não tenha especificado os valores previstos.
Ribeiro destacou que os investimentos públicos planejados para o setor ferroviário, que é responsável por 20% do transporte de cargas no Brasil, respeitam os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, o gestor firmou um acordo com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para receber R$ 26,9 milhões em créditos voltados para a manutenção e conservação da ferrovia durante o período de transição, com a possibilidade de prorrogação do prazo mediante novo acordo.
Recentemente, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) lançou um edital para a contratação de uma empresa que realizará serviços de manutenção, conservação e vigilância da ferrovia por um período de até 36 meses. O valor estimado para este contrato é de até R$ 212,55 milhões, com recursos do governo federal.
