O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (24), um decreto que torna obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país.
A medida, publicada no Diário Oficial da União, regulamenta a chamada Cota de Tela para o próximo ano. O decreto estabelece um número mínimo de sessões destinadas a produções nacionais e assegura a diversidade de títulos exibidos no circuito comercial.
A fiscalização e a definição de critérios específicos, como regras diferenciadas para obras premiadas ou de grande apelo de público, ficarão a cargo da Ancine (Agência Nacional do Cinema).
Segundo o texto, a norma busca garantir não apenas a presença de filmes brasileiros nas salas, mas também evitar a concentração da programação em um número restrito de produções.
Para isso, o decreto prevê critérios para a contagem das sessões e para a rotatividade das obras exibidas, ampliando o acesso do público a diferentes gêneros, estilos e narrativas do audiovisual nacional.
O decreto também é assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e assegura espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro ao longo do ano, com a obrigatoriedade de exibição de produções nacionais por um número mínimo de dias.
A iniciativa do governo federal busca fortalecer a diversidade cultural e garantir que mais títulos brasileiros cheguem às telas, em vez de concentrar a exibição em poucas produções.
Além disso, a medida tem como objetivo estimular o setor audiovisual, impulsionando a produção, a circulação de filmes nacionais e a geração de emprego e renda em toda a cadeia produtiva do cinema.
