A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada nesta quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que 4.140 dos 5.571 municípios brasileiros, ou 74,3%, registraram algum tipo de impacto ambiental nos 24 meses anteriores à coleta de dados, que tem como referência o ano de 2025. O levantamento ouviu prefeituras de todo o país, incluindo o Distrito Federal e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha (PE).
Os impactos mais frequentes foram a seca, que atingiu 59% das cidades (3.289) em 2025, contra 53,4% em 2020, e os alagamentos, que afetaram 49,5% (2.760) dos municípios no ano passado, ante 35,8% na pesquisa anterior. Já os deslizamentos passaram a ocorrer em 25,2% das cidades (935), enquanto em 2020 haviam sido registrados em 17,1% delas. Apenas 11,3% (629 cidades) declararam não ter sofrido nenhum impacto nos dois períodos pesquisados.
Os autores do estudo destacam que é nos municípios que os efeitos do meio ambiente se tornam mais tangíveis para a população. Segundo eles, é essencial que a gestão municipal implemente de forma contínua ações de conscientização sobre os impactos das atividades humanas no meio ambiente e sobre as mudanças climáticas. O levantamento também mostra que metade das cidades (2.793) possuía pelo menos um instrumento de planejamento urbano e gerenciamento de riscos, proporção que era de 48,4% em 2020.
Sobre o plano diretor, documento previsto no Estatuto da Cidade e obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes, 3.083 cidades (55,4%) o possuem, contra 50% em 2020. Entre os locais com mais de 20 mil habitantes, a proporção chega a 92,2% (1.615), ante 90,1% em 2018. A pesquisa ainda aponta que 98,4% dos municípios tinham estrutura organizacional específica para a área de meio ambiente em 2025, sendo que em 87,5% das prefeituras havia secretaria exclusiva para o assunto ou associada a outra política pública. A analista Rosane Teixeira de Siqueira e Oliveira, responsável pelo estudo, afirma que a presença de estrutura organizacional específica é essencial para a efetividade da política de meio ambiente.
No que se refere à legislação climática, apenas 10,1% dos municípios tinham instrumento de gestão ambiental para adaptação à mudança do clima, e 9,3% para mitigação. A analista do IBGE Vânia Maria Pacheco pondera que a ausência de legislação específica não significa que os municípios não estejam adotando ações para combater ou mitigar os efeitos da mudança climática. Outro dado inédito é que 151 municípios (2,7%) monitoram a emissão de gases do efeito estufa (GEE), enquanto 640 (11,5%) adotam alguma ação de redução. O Brasil é signatário do Acordo de Paris e se comprometeu a reduzir as emissões. Para os autores do estudo, sem medições precisas não é viável determinar se as emissões estão crescendo ou diminuindo, e os municípios podem ter papel protagonista no controle da liberação desses gases.
