O relator do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, deputado Arthur Lira, declarou nesta terça-feira que a proposta do governo para compensar essa isenção pode gerar arrecadação superior ao necessário. Em debate está a possibilidade de reduzir a alíquota mínima para a alta renda, atualmente em 10%, para 9% ou 8%.
Segundo Lira, os cálculos indicam que a alíquota mínima de 10% resultaria em uma compensação maior do que a renúncia fiscal estimada em R$ 25,8 bilhões para 2026, alcançando uma arrecadação de R$ 34 bilhões. O objetivo, conforme o deputado, é buscar uma alíquota mais eficaz para garantir a neutralidade da isenção para quem ganha até R$ 5 mil.
Outra alternativa em discussão é substituir a tributação sobre a alta renda por uma taxação sobre os dividendos, considerando a progressividade dos níveis de renda. Atualmente, a proposta do governo é taxar em no mínimo 10% aqueles que ganham a partir de R$ 1,2 milhão por ano, com uma tributação crescente a partir de R$ 600 mil anuais. A medida visa corrigir uma distorção, onde contribuintes de alta renda pagam uma alíquota média de Imposto de Renda de 2,5%, enquanto profissionais assalariados de classe média pagam cerca de 10%.
O deputado mencionou que a decisão final sobre a tributação da alta renda ou dos dividendos ainda não foi tomada, pois os coordenadores do projeto levarão a discussão para suas respectivas bancadas.
Lira também comentou sobre a possibilidade de incluir no projeto do Imposto de Renda medidas compensatórias para a derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), uma sugestão apresentada por representantes de partidos como PSD e MDB. O deputado reconheceu a necessidade de encontrar uma solução jurídica, política e legislativa para a questão, mas ponderou sobre o impacto dessa inclusão na complexidade do projeto.
O relatório original sobre o Imposto de Renda estava pronto para ser apresentado, mas foi adiado a pedido do governo, em meio à disputa política em torno do aumento do IOF. A votação do projeto pode ser adiada, dependendo das conversas com lideranças partidárias. O objetivo é buscar a neutralidade e, se possível, realizar a votação ainda neste semestre.
