O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou um inquérito civil para investigar a fila expressiva de pacientes que aguardam a realização do exame Holter 24 horas na rede pública municipal. A apuração começou após a 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande identificar que quase 500 pessoas estavam na fila, com tempo médio de espera de aproximadamente 12 meses. Essa situação é considerada incompatível com o direito à saúde e com a relevância clínica do exame, essencial para o diagnóstico de arritmias e alterações cardíacas.
Apesar de ajustes na estrutura, a Secretaria Municipal de Saúde informou que ainda há centenas de pacientes aguardando o exame, sendo o pedido mais antigo datado de setembro de 2024. A rede municipal realiza o exame em unidades contratualizadas, mas a capacidade é considerada insuficiente para atender à demanda. O MPMS também observou que o Estado mantém o programa “MS Saúde — Mais Saúde, Menos Filas”, que visa reduzir a espera por consultas e exames, incluindo o Holter.
A ampliação da oferta dos exames depende da adesão do município e da articulação entre os gestores, o que ainda não está plenamente consolidado em Campo Grande. A Promotoria requisitou informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde sobre a fila atualizada, a capacidade instalada e as medidas para ampliar a oferta do exame, como a aquisição de novos equipamentos e a reorganização da rede assistencial.
Além disso, foram solicitados dados ao Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, que recentemente adquiriu novos equipamentos para a realização do exame. O MPMS determinou que o procedimento siga em regime restrito, devido ao envolvimento de dados pessoais e informações sensíveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados. A instituição acompanhará as respostas dos órgãos competentes e cobrará medidas para garantir a ampliação da capacidade instalada e a redução do tempo de espera.
