O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) abriu inscrições para o processo seletivo de juiz leigo, com oportunidades que oferecem uma remuneração de até R$ 17.554. O prazo para se inscrever vai até o dia 11 de junho e a seleção é organizada pelo Instituto Consulplan, sob a supervisão da comissão fiscalizadora do tribunal.
As vagas disponíveis incluem oportunidades para Campo Grande e diversas cidades do interior do Estado. Para a Capital, são cinco vagas destinadas à ampla concorrência e uma reservada a candidatos negros. No interior, o certame prevê 11 vagas para ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e três para candidatos negros, indígenas e quilombolas.
Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente por meio do site do Instituto Consulplan. A taxa de inscrição é de R$ 150, podendo ser paga até as 20 horas do dia 12 de junho. A prova objetiva contará com 40 questões, enquanto a prova discursiva exigirá a elaboração de um projeto de sentença civil.
As avaliações estão agendadas para o dia 19 de julho, com início às 8 horas, em municípios como Campo Grande, Corumbá, Dourados, Nova Andradina, Paranaíba e Três Lagoas. O local de aplicação das provas será divulgado no dia 13 de julho.
Para se candidatar ao cargo de juiz leigo, é necessário atender a alguns requisitos, como estar devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ter pelo menos dois anos de experiência na área jurídica. Além disso, o candidato não deve possuir antecedentes criminais ou condenações cíveis e não pode exercer atividade político-partidária.
O resultado final do processo seletivo será composto pela soma das notas das provas objetiva, discursiva e de títulos, todas com caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos aprovados terão um mandato inicial de quatro anos, que poderá ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período.
