Uma denúncia recebida na quarta-feira (19) expõe supostas irregularidades na atuação de integrantes da Força Penal Nacional na Penitenciária Estadual de Dourados (PED). Os relatos indicam descumprimento de normas de segurança, guarda inadequada de armamentos e treinamentos considerados arriscados, além da falta de equipamentos de proteção e redução do efetivo durante capacitações. Também foram mencionados danos a viaturas e o ferimento de um agente penal estadual em um incidente envolvendo uma simulação com arma de airsoft.
O documento, ao qual foi dado acesso, denuncia ainda possíveis retaliações a servidores que questionaram os procedimentos adotados na unidade. A denúncia foi encaminhada à Corregedoria da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), à Corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul, à Ouvidoria da Senappen e à Corregedoria do Presídio de Dourados. Entre as solicitações, destacam-se a preservação de imagens, mensagens, escalas de serviço, registros médicos e documentos administrativos.
A presença da Força Penal Nacional na PED faz parte de uma operação autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com duração de 90 dias, que abrange também o Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, em Campo Grande. Essa operação foi anunciada como episódica e planejada, com foco em treinamento e desenvolvimento de protocolos de segurança, e não ligada a crises ou intervenções. Contudo, servidores agora levantam preocupações sobre a execução de algumas atividades.
Um dos principais pontos abordados na denúncia refere-se ao porte e à guarda de armas. Os relatos afirmam que, enquanto os policiais penais estaduais enfrentam restrições para trabalhar armados em áreas com circulação de presos, integrantes da Força Penal Nacional estariam circulando armados nesses mesmos locais. Esta situação levanta questionamentos sobre a segurança e a igualdade de tratamento entre os profissionais envolvidos.
Ainda de acordo com a denúncia, o ferimento do agente penal estadual foi confirmado pela Agepen, que alegou que ele foi prontamente atendido e que o ocorrido foi registrado e encaminhado aos canais institucionais competentes. A Corregedoria instaurou um procedimento para apurar os fatos. A Agepen, por sua vez, enfatizou que as atividades da Força Penal Nacional na PED ocorrem em caráter de cooperação e reforço às ações de segurança, seguindo protocolos técnicos de segurança para preservar a integridade de todos os trabalhadores e custodiados na unidade.
