A Justiça de Mato Grosso condenou uma motorista a pagar R$ 210 mil por danos morais e pensão mensal à família de Auristina Ferreira Witchastyskis, morta em um acidente de trânsito em fevereiro de 2023, em Rondonópolis (MT). A decisão também determinou o pagamento de pensão mensal aos familiares da vítima.
Auristina tinha 49 anos e conduzia uma motocicleta quando foi atingida por um carro que invadiu a via preferencial no cruzamento da rua 13 de Maio com a avenida José Turquinho, no bairro Jardim Monte Líbano.
Com a força da colisão, ela foi arremessada da moto, bateu a cabeça no meio-fio, chegou a ser socorrida pelo Samu, mas não resistiu aos ferimentos.
Na decisão, a Justiça reconheceu que a colisão ocorreu por culpa exclusiva da motorista, que desrespeitou a sinalização de parada obrigatória ao entrar na via por onde a motociclista trafegava.
A decisão é da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Tribunal de Justiça de Mato Grosso), que reconheceu a culpa exclusiva da condutora do veículo pelo acidente. Os desembargadores destacaram que a motorista desrespeitou a sinalização de parada obrigatória e entrou na via preferencial por onde Auristina trafegava.
Além da indenização por danos morais, a decisão também determinou o pagamento de pensão mensal à família de Auristina. A motorista foi condenada a pagar uma pensão equivalente a dois terços do salário da vítima, calculada sobre o valor de R$ 2.300, incluindo 13º salário.
A defesa tentou atribuir responsabilidade à vítima, alegando excesso de velocidade e uso inadequado do capacete, mas os argumentos foram rejeitados. Para o colegiado, as provas, incluindo imagens do acidente, confirmam que a colisão ocorreu exclusivamente por falha da motorista.
