A solenidade de inauguração da Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TR-MS) reuniu o governador Eduardo Riedel, autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de membros do sistema de Justiça e da advocacia. A nova estrutura do TRF3 no Estado busca promover maior celeridade, transparência e efetividade no atendimento à população, substituindo a referência em processos que antes eram julados em São Paulo.
O governador Eduardo Riedel enfatizou que a criação da TR-MS representará um avanço institucional, reduzindo deslocamentos e agilizando decisões de segundo grau. A unidade passará a funcionar com três desembargadores e operar em áreas como direito ambiental, previdenciário, civil, agrário e tributário, além de acelerar o julgamento de cerca de 2 mil processos acumulados.
A instalação da turma foi aprovada pelo Órgão Especial do TRF3 por meio da Resolução nº 33/2025 e regulamentada pela Portaria PRES nº 4.528/2026. Durante a preparação, juízes convocados já começaram a julgar processos, estabelecendo operações preliminares para a transição definitiva dos desembargadores e servidores.
O presidente do TRF3, desembargador Carlos Muta, afirmou que a inauguração marca um novo momento de eficiência para o tribunal no Estado. Processos de primeiro e segundo graus agora terão decisões mais rápidas e alinhadas às demandas da região sul-mato-grossense, com a previsão de início de sessões regulares a partir de abril.
