O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil se consolidou como uma referência internacional na realização de eleições. Durante um encontro com 86 embaixadores, o ministro ressaltou a importância da urna eletrônica, que, segundo ele, garante a transparência do processo eleitoral. "O Brasil tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições. A vanguarda entre as democracias representativas contemporâneas é resultado da contínua e paulatina construção de um processo eleitoral eficiente."
Kassio Nunes Marques também abordou a questão da Inteligência Artificial (IA), destacando que o TSE implementou, neste ano, regras para prevenir o uso ilegal dessa tecnologia durante as campanhas eleitorais. Ele alertou sobre os riscos associados à IA, como a criação de vídeos e áudios que podem manipular a opinião pública e enganar o eleitorado. "Agigantam-se as possibilidades de mau uso da Inteligência Artificial nas disputas eleitorais", afirmou.
As normas aprovadas pelo TSE em março estabelecem diretrizes para a utilização da Inteligência Artificial nas eleições gerais que ocorrerão em outubro. Essas regras são aplicáveis a candidatos e partidos, visando proteger a integridade do processo eleitoral. Entre as determinações, está a proibição para que provedores de IA sugiram candidatos aos usuários, evitando assim a interferência de algoritmos na escolha dos eleitores.
Além disso, para combater a misoginia digital, o TSE vetou a publicação de montagens e conteúdos que envolvam candidatas, assim como postagens com nudez e pornografia nas redes sociais. A Corte eleitoral também reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e conteúdos ilegais criados por seus usuários.
As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, quando ocorrerá o primeiro turno, que irá eleger deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno, se necessário, será realizado no dia 25 de outubro, para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo brancos e nulos.
