O Governo do Estado, através da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), divulgou na última quinta-feira (1º) a abertura de uma licitação destinada à contratação de serviços para a implantação de um sistema de abastecimento de água na Aldeia Jaguapiru, localizada em Dourados, a 251 km da capital do Mato Grosso do Sul. O valor estimado para a realização da obra é de R$ 19.764.583,04, e a abertura da disputa está marcada para o dia 22 de outubro, às 8h30, no horário local, utilizando a plataforma E-Kronos.
Durante a sessão de licitação, será escolhida a proposta de menor preço que atenda aos critérios estipulados no edital, permitindo também a apresentação de lances ao longo do processo. A concorrência será conduzida por meio de uma empreitada por preço unitário, onde os pagamentos ocorrerão conforme os serviços forem executados e medidos. O aviso de licitação não especifica o prazo para a conclusão da obra, o número de beneficiários ou a origem dos recursos que serão utilizados.
A falta de água nas aldeias Jaguapiru e Bororó já gerou protestos por parte dos moradores, que chegaram a bloquear rodovias em busca de soluções para o abastecimento. Em novembro de 2024, indígenas interditaram trechos da MS-156 e o anel viário de Dourados, exigindo medidas como o fornecimento de água por caminhões-pipa e a perfuração de poços. A situação se agravou neste ano, especialmente durante a epidemia de chikungunya nas comunidades, uma vez que a irregularidade no fornecimento de água forçou muitas famílias a armazenar água em recipientes improvisados, contribuindo para a proliferação do mosquito Aedes aegypti.
A nova licitação foi anunciada após a homologação, em junho, de duas concorrências para a perfuração de poços nas aldeias Jaguapiru e Bororó, vencidas pela EBS (Empresa Brasileira de Saneamento Ltda.), com cada obra custando R$ 4.492.322,53, totalizando cerca de R$ 8,98 milhões. Essa perfuração foi apresentada como a primeira etapa dos novos sistemas de abastecimento, que não compreendem toda a infraestrutura necessária para levar água às residências.
Em janeiro, o governo também apresentou um projeto no valor de R$ 50,7 milhões, elaborado pela Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), que visa abastecer as duas aldeias com recursos federais. Este projeto previa a construção de sistemas independentes e 5.991 ligações domiciliares, sendo 3.087 na Jaguapiru e 2.904 na Bororó. Para a Jaguapiru, o projeto inclui a construção de um poço profundo, uma estação de tratamento, uma estação elevatória, dois reservatórios de 500 mil litros, um reservatório elevado de 50 mil litros e 80,9 quilômetros de rede de distribuição.
