Mato Grosso do Sul dá um passo significativo na modernização do setor energético com a homologação dos primeiros comercializadores de gás natural credenciados pela Agência Estadual de Regulação (AGEMS). Essa iniciativa visa aumentar a transparência e a segurança regulatória em um mercado que já é responsável pela maior parte do gás consumido pela indústria no Estado.
No total, nove empresas foram credenciadas após cumprirem os requisitos estabelecidos pela regulamentação da AGEMS. A ação faz parte do processo de modernização impulsionado pela Nova Lei do Gás, que juntamente com as normas estaduais, tem criado condições para aumentar a concorrência, atrair investimentos e oferecer mais opções de contratação aos consumidores.
Carlos Alberto de Assis, diretor-presidente da AGEMS, ressaltou que a consolidação desse mercado é um passo essencial para o desenvolvimento econômico sustentável de Mato Grosso do Sul. Ele destacou a importância de regras claras e de segurança jurídica para fomentar novas oportunidades de investimento no setor.
O diretor de Gás, Energia e Mineração, Matias Gonsales Soares, destacou que a nova regulamentação está alinhada às diretrizes da Lei do Gás e ao processo de abertura do mercado que vem sendo promovido nos últimos anos. Segundo ele, a indústria já não precisa mais se restringir à compra de gás apenas por meio da distribuidora, podendo agora negociar diretamente com comercializadores autorizados, o que proporciona flexibilidade na escolha de fornecedores.
Atualmente, mais de 85% do gás natural consumido pela indústria em Mato Grosso do Sul já é adquirido por meio de comercializadores livres, evidenciando os benefícios deste modelo para o setor produtivo. Essa mudança não só permite maior competitividade, mas também tem contribuído para a redução nos preços do gás para as indústrias locais.
O credenciamento das empresas segue a Portaria nº 335 da AGEMS, publicada em maio, e representa um resultado de aprimoramentos regulatórios realizados nos últimos anos. Essas melhorias incluem um novo modelo de contrato para o uso do sistema de distribuição e a regulamentação que possibilita a inclusão do biometano no mercado.
