Após a Polícia Federal revelar investigações sobre desvio de verbas e lavagem de dinheiro através do programa Farmácia Popular do Brasil, o governo federal descredenciou 100 farmácias em Campo Grande. O programa, que visa garantir medicação gratuita ou a preços acessíveis à população, sofreu um duro golpe com a medida, oficializada por meio de dois informes da União.
As listas, divulgadas no do Ministério da Saúde, apontam o descredenciamento de 9.180 estabelecimentos em todo o país, sendo 218 em Mato Grosso do Sul. Além dos 97 estabelecimentos na capital, a medida atinge farmácias em Cassilândia, Três Lagoas, Dourados, Fátima do Sul e outras cidades do interior.
O primeiro informe, publicado na sexta-feira, justifica o descredenciamento com base na baixa do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos estabelecimentos. Essa baixa ocorre em situações como encerramento da empresa, liquidação, falência, fusão, cisão total ou incorporação. Como consequência, as drogarias descredenciadas perdem a capacidade de firmar contratos e convênios públicos.
Já o segundo documento, publicado ontem, aponta como motivo a não realização da renovação anual obrigatória do credenciamento e a constatação de que não estavam sendo realizadas vendas. O processo de renovação, aberto em abril e encerrado em julho, exigia a apresentação de 12 documentos comprobatórios da regularidade do estabelecimento, incluindo CNPJ, documentos constitutivos, comprovantes de endereço, certidões fiscais, autorização da Anvisa, licença de funcionamento, certificado de regularidade técnica, emissor de cupom fiscal e documento do farmacêutico.
A ação do governo surge após denúncias de que um grupo criminoso estaria utilizando farmácias de fachada para desviar recursos do programa e lavar dinheiro do tráfico internacional de drogas. As fraudes, que totalizariam R$ 40 milhões, envolviam o uso de CPFs e endereços de pessoas inocentes, além da compra e venda de CNPJs por laranjas.
Um proprietário de farmácia em Campo Grande, cuja loja consta na lista de descredenciamento, afirmou estar em processo de renovação do credenciamento, mas ponderou que, devido a questões financeiras, a participação no programa não é vantajosa para o estabelecimento. Ele relata que, em muitos casos, vende medicamentos a preços inferiores aos de compra, arcando com o prejuízo.
Dados recentes apontam que apenas 16% das farmácias de Mato Grosso do Sul participavam do programa federal. O Farmácia Popular está presente em 70 dos 79 municípios sul-mato-grossenses, beneficiando milhões de brasileiros desde sua criação, em 2004.
