A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, anunciou a criação do Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena nesta quarta-feira (24). O novo grupo atuará dentro do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) e terá como função principal propor diretrizes e estratégias para a diminuição das taxas de Mortalidade Materna, fetal e infantil, levando em consideração as especificidades de cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).
Entre as atribuições do comitê, destaca-se a responsabilidade por monitorar indicadores de saúde, analisar fatores de risco e avaliar as ações realizadas nas regiões atendidas. O colegiado também será incumbido de elaborar metodologias estratégicas e um Plano de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena, além de acompanhar a implementação dessas medidas nos DSEIs.
Outra função importante do grupo será promover a articulação entre diferentes órgãos públicos, organizações da sociedade civil, comunidades indígenas e especialistas, incluindo representantes das medicinas tradicionais indígenas. Essa colaboração busca fortalecer a rede de cuidado e prevenção nas comunidades.
O comitê terá ainda a capacidade de recomendar medidas para prevenir riscos epidemiológicos, especialmente em áreas onde existem povos indígenas isolados ou que tiveram contato recente. Para essas situações, as ações deverão seguir princípios fundamentais, como a precaução, o respeito à autodeterminação dos povos indígenas e a não imposição de contato, assegurando a proteção integral à vida, às culturas e aos territórios que tradicionalmente ocupam.
