O Ministério Público de Mato Grosso do Sul iniciou uma investigação sobre a ocupação indevida de dois terrenos públicos localizados no bairro Jardim Campo Grande, em Bataguassu. A denúncia aponta que esses locais têm sido utilizados, há anos, como depósito de sucatas, veículos em desuso e entulhos diversos.
A situação chegou à 1ª Promotoria de Justiça devido à reclamação de um morador que relatou o acúmulo de materiais, o surgimento de pragas e o constante incômodo para os vizinhos. O morador afirmou que já havia solicitado a intervenção da Prefeitura anteriormente, mas não obteve resposta.
Um levantamento realizado pela Prefeitura confirmou que os terrenos pertencem ao poder público e estão ocupados sem autorização. O ocupante foi notificado para desocupar e limpar a área, mas ignorou a ordem dada. Relatório da fiscalização revelou que essa pessoa demonstrou resistência e afirmou que impediria qualquer tentativa de remoção dos materiais.
Com a situação sem solução, a Prefeitura comunicou ao Ministério Público que tomará medidas legais para reintegrar a posse do local. Uma tentativa anterior de limpeza administrativa não teve sucesso devido à reação do ocupante.
O Ministério Público está acompanhando o desenvolvimento do caso e exigiu prazos e comprovações das ações tomadas, incluindo um relatório fotográfico da condição atual da área. Com a evolução do caso para um Procedimento Preparatório, o MP continuará a monitorar a situação até que a regularização do espaço público seja alcançada.
