A fábrica da Coca-Cola em Campo Grande, pertencente à multinacional mexicana Femsa, está sob investigação do Ministério Público Federal (MPF) por se apropriar indevidamente de imagens e da identidade cultural das etnias indígenas kinikinau e terena. O objetivo da empresa era obter uma certificação internacional sobre uso sustentável da água.
A Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul publicou uma portaria que instaura procedimento administrativo para acompanhar o processo de certificação internacional Alliance for Water Stewardship (AWS) da planta de Campo Grande da empresa Coca-Cola Femsa Brasil, que está em andamento. A ofensiva do órgão ocorre em razão de notícias de suposta apropriação indevida da imagem e da identidade cultural de povos indígenas das etnias kinikinau e terena.
De acordo com a publicação assinada pelo procurador Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, foram encaminhados ofícios à Coca-Cola e à Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Campo Grande, para que fossem repassadas mais informações sobre o caso. Em resposta, a Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., a razão social da Coca-Cola Femsa, afirmou que segue um padrão de certificação da AWS e que “o engajamento e o diálogo contínuo com diversas partes interessadas” fazem parte das ações para conquistar a aliança.
A empresa afirmou que foram convidados a participar de reuniões dois líderes das comunidades indígenas kinikinau e terena, a fim de que fossem informados a respeito das atividades da empresa, seus impactos, seu plano de uso sustentável da água e os critérios de certificação AWS. No entanto, a empresa não forneceu informações sobre a atual situação da certificação e se houve um novo encontro com os líderes e membros das comunidades indígenas.
O procurador determinou que a tramitação do instrumento deve durar por um ano. O Correio do Estado entrou em contato com a Coca-Cola Femsa Brasil para obter mais informações acerca do andamento do processo de certificação internacional e se há posicionamento da empresa diante da instauração do procedimento administrativo e da acusação de apropriação cultural, mas não houve retorno.
A Constituição e o Código Penal Brasileiro afirmam que a apropriação indevida de imagem pode ser caracterizada como crime em casos mais graves. Contudo, a apropriação cultural não é tipificada como crime em nenhum dos dois instrumentos que regem as leis e normas do País.
A AWS é uma aliança global com múltiplos membros e um padrão internacional para o uso responsável da água, com o objetivo de promover e estimular ações em prol da gestão responsável da água. A Coca-Cola Femsa já recebeu a certificação em nove unidades na América Latina, incluindo a unidade em Mogi das Cruzes, no Brasil. A empresa tem o objetivo de baixar o uso de água para 1,26 litro por litro de bebida produzida em 2024.
Os indígenas kinikinau vivem em diversas cidades de Mato Grosso do Sul, enquanto os terena são a segunda maior etnia indígena do estado, com 42.492 pessoas que se declararam parte do povo. A apropriação indevida de imagem e identidade cultural pode ser caracterizada como crime em casos mais graves, mas não é tipificada como crime em nenhum dos dois instrumentos que regem as leis e normas do País.
A Coca-Cola Femsa Brasil também distribui bebidas alcoólicas e doces, além das marcas Coca-Cola e outras. A empresa tem o objetivo de desenvolver soluções inovadoras e estabelecer parcerias para melhorar o acesso à água a longo prazo nas comunidades onde atua.
