O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) condicionou a não condenação de um casal acusado de estelionato à devolução de uma fazenda de 5,9 mil hectares, localizada em Corumbá. Lydio de Souza Rodrigues e Neiva Rodrigues Torres são acusados de aplicar um golpe no pecuarista Ricardo Cavassa de Almeida na compra da Fazenda Vai Quem Quer, avaliada em R$ 15 milhões.
A aquisição da propriedade, situada no Pantanal da Nhecolândia, teve sua validade questionada após a Operação Ultima Ratio da Polícia Federal (PF), que investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Três desembargadores, todos afastados de suas funções pelo Supremo Tribunal Federal (STF), são suspeitos de terem atuado em conjunto para favorecer o casal na esfera cível, mantendo a posse da fazenda mesmo diante das alegações de fraude.
Mensagens encontradas no celular do desembargador Sideni Soncini Pimentel indicam uma articulação com os desembargadores Alexandre Bastos e Vladimir Abreu para beneficiar Lydio e Neiva.
A promotora responsável pelo caso, Suzi Lúcia Silvestre da Cruz D’Ângelo, estabeleceu como condições para que o casal evite a condenação criminal, além de comparecer mensalmente à Justiça e comunicar qualquer mudança de endereço, a rescisão do negócio da compra da fazenda, cuja transferência para o nome do casal ainda não foi concretizada.
O objetivo, segundo a promotora, é reparar os danos causados a Ricardo Cavassa. A proposta de suspensão condicional do processo será apresentada em audiência marcada para o dia 29 de setembro, conduzida pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, Roberto Ferreira Filho.
Caso o acordo seja aceito e o negócio desfeito, o casal devolverá a fazenda Vai Quem Quer e retomará a propriedade transferida a Ricardo Cavassa, no Vale do Ribeira, em São Paulo (SP). A transação original envolveu a permuta de propriedades, na qual Lydio e Neiva teriam omitido vícios e falsificado certidões para enganar o pecuarista, referentes à fazenda localizada em Iguape (SP).
As investigações da Operação Ultima Ratio continuam, e os quatro desembargadores afastados do TJMS permanecem fora de suas funções por decisão do STF.
