A investigação sobre possíveis atos de corrupção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) avança com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantendo o afastamento de quatro desembargadores e ex-desembargadores investigados por suposta venda de decisões judiciais, no âmbito da Operação Última Ratio.
Decisões do corregedor-geral de Justiça, Mauro Campbell, determinaram a prorrogação do afastamento dos desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues por mais 180 dias.
Com a decisão administrativa, os quatro magistrados permanecem impedidos de acessar seus gabinetes no TJMS e de exercer suas funções. Mauro Campbell indicou que o afastamento poderá ser estendido por um período ainda maior, aguardando a finalização das apurações.
“Marcos José de Brito Rodrigues, na condição de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, muito possivelmente, atuou em processos nos quais as partes tiveram seus interesses patrocinados por advogados que dispunham de grande proximidade com o magistrado, assim como, supostamente, recebeu vantagem indevida por intermédio de terceiros”, declarou Campbell.
A decisão representa um revés para a defesa dos desembargadores, que esperavam o retorno às atividades após o término do prazo anterior. Nos bastidores, a expectativa é que decisões mais rigorosas contra os investigados em atividade no Poder Judiciário partam do CNJ. No processo relatado no Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda-se uma possível denúncia contra os investigados por diversos crimes, incluindo corrupção.
A Operação Última Ratio, deflagrada em outubro do ano passado, cumpriu mandados de busca e apreensão em gabinetes de desembargadores, ex-desembargadores, escritórios de advocacia e em órgãos do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. Além dos quatro desembargadores mencionados, o então presidente da Corte, Sérgio Martins, também foi afastado, mas conseguiu retornar às suas funções posteriormente.
O esquema de corrupção investigado também envolve o conselheiro do Tribunal de Contas, Osmar Jeronymo, seus sobrinhos, advogados e filhos de desembargadores. A suspeita é que o esquema lesou direitos de cidadãos por meio de decisões questionáveis, envolvendo valores expressivos.
