Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que uma eventual redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais teria impacto de custo semelhante ao observado em reajustes do salário-mínimo no Brasil. A conclusão é de uma nota técnica divulgada nesta terça-feira (10), apontando que a medida pode ser absorvida pelo mercado de trabalho.
O estudo compara os efeitos da redução da jornada com reajustes históricos do salário-mínimo e aponta que o Brasil já conseguiu absorver aumentos semelhantes no custo do trabalho sem gerar desemprego.
Nos grandes setores empregadores, como indústria e comércio, que concentram mais de 13 milhões de trabalhadores, o impacto estimado seria inferior a 1% no custo operacional. Ainda segundo a nota, apesar do aumento no custo da hora trabalhada, a participação da mão de obra no custo total dessas atividades é relativamente pequena.
Para os autores do estudo, a redução da jornada elevaria o custo médio do trabalho formal em cerca de 7,84%. No entanto, esse aumento não significa, necessariamente, menos empregos ou queda na produção.
Setores com maior dependência de mão de obra, como vigilância, limpeza e serviços para edifícios, tendem a sentir maiores impactos. No segmento de vigilância o estudo aponta um aumento do custo que pode chegar a 6,6%.
A análise foi feita com base em dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2023 e mostra que a jornada de 44 horas ainda predomina no país: cerca de 74% dos trabalhadores formais cumprem essa carga semanal. Em muitos setores, mais de 90% dos empregados trabalham acima de 40 horas.
Perfil dos trabalhadores
O estudo também aponta que as jornadas mais longas estão concentradas entre trabalhadores de menor renda e menor escolaridade. A remuneração média mensal de quem trabalha 44 horas corresponde a pouco mais de 40% da renda de trabalhadores com jornada de 40 horas. Em termos de salário por hora, essa diferença é ainda maior.
Além disso, trabalhadores com menor nível de escolaridade e ocupações de menor qualificação são os mais afetados por jornadas prolongadas, especialmente em atividades da indústria, comércio e agropecuária.
Para os pesquisadores, a redução da jornada pode contribuir para diminuir desigualdades no mercado de trabalho formal e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, ao liberar mais tempo para descanso, cuidados pessoais e convívio familiar.
