A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu a prisão domiciliar a uma mulher detida em Aquidauana, permitindo que ela fique ao lado da filha, que enfrenta um tratamento contra leucemia. A decisão foi tomada em resposta a um pedido da Defensoria Pública, que ressaltou a importância da presença da mãe durante esse momento delicado da saúde da criança.
A defensora pública substituta, Stephany Oliveira Giardini Fonseca, explicou que a menina necessita de acompanhamento constante e que a presença da mãe é fundamental para o suporte emocional e os cuidados necessários durante o tratamento médico. A mulher, que havia sido condenada a 6 anos, 6 meses e 22 dias de reclusão em regime inicialmente fechado, já tinha um mandado de prisão expedido.
Com a nova medida, a detenta poderá cumprir a pena em casa, sob monitoramento eletrônico, respeitando as condições impostas pela Justiça. A decisão prevê que a mulher tenha permissão para sair de casa para consultas, exames e outros procedimentos médicos relacionados à saúde da filha.
A Defensoria Pública destacou que a solicitação foi embasada no direito à convivência familiar e na proteção integral da criança, enfatizando que a manutenção da prisão em regime fechado poderia agravar a situação da menina e comprometer o tratamento. A decisão judicial também se alinha a entendimentos de tribunais superiores sobre a possibilidade de conceder prisão domiciliar em casos excepcionais que envolvem mães responsáveis por crianças em situações de vulnerabilidade ou com doenças graves.
A menina está em tratamento oncológico em Campo Grande e já possui encaminhamento para um transplante de medula óssea em São José do Rio Preto (SP). A atenção e o cuidado da mãe durante esse período crítico são considerados essenciais para o bem-estar da criança.
