Iniciando hoje, 13 de abril, cartórios de todos os estados e do Distrito Federal realizam uma mobilização destinada a facilitar o acesso à documentação essencial, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade. A campanha, chamada Registre-se, é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e contará com a participação de diversas instituições, dependendo da localidade.
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil prossegue até 17 de abril, com o objetivo de reduzir o sub-registro de nascimentos no Brasil. Durante essa semana, além da emissão de certidões de nascimento e RG, em algumas regiões será possível obter o título de eleitor. Também serão oferecidos atendimentos assistenciais, orientações jurídicas e serviços de saúde, inclusive em unidades prisionais.
Na cidade de São Paulo, o mutirão está sendo organizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em colaboração com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o projeto Pop Rua Jud Sampa, junto a diversos órgãos públicos. Os serviços disponíveis incluem a emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, que são essenciais para a obtenção de documentos como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), título de eleitor e carteira de trabalho.
A população mais vulnerável também terá acesso a serviços de orientação jurídica, atendimentos de saúde, inclusão em programas sociais e suporte assistencial. As atividades na Praça da Sé ocorrerão das 10h às 16h, com distribuição de senhas no local.
Leonardo Munari, presidente da Arpen/SP, destacou a importância do Registro Civil como fundamento da cidadania. Ele ressaltou que garantir acesso à documentação básica permite que muitas pessoas deixem a invisibilidade e possam acessar direitos fundamentais e serviços essenciais.
Para participar do mutirão, é necessário que a pessoa apresente qualquer registro anterior com seus dados básicos, como um RG antigo ou cópia de certidões.
