A Penitenciária Estadual de Dourados (PED), reconhecida por abrigar a maior população carcerária indígena do Brasil, realizou um mutirão inédito voltado para a identificação étnica, regularização de documentos e atualização cadastral de 313 indígenas. Essa iniciativa se insere em um conjunto de políticas públicas que visam garantir os direitos dos povos originários dentro do sistema prisional de Mato Grosso do Sul.
Promovida pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), em colaboração com o GMF/TJMS (Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), a CGJ-MS (Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul) e o Cartório do 2º Ofício de Dourados, a ação teve como foco a identificação das etnias, o levantamento das línguas faladas e a emissão e regularização de documentos civis.
O trabalho visa não apenas atualizar os cadastros, mas também assegurar que a identidade étnica dos detentos seja devidamente registrada nos sistemas oficiais. Essa medida possibilita que órgãos públicos e o Poder Judiciário desenvolvam políticas e atendimentos que considerem as especificidades culturais dos Povos Indígenas. O mutirão é parte das ações do Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o Atendimento da População Oriunda de Povos Indígenas, seguindo diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para o atendimento de indígenas envolvidos em conflitos com a lei.
Eduardo Ferreira, diretor do Departamento de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do GMF, destacou os resultados positivos do levantamento. Ele afirmou que foi possível atualizar informações sobre etnias, línguas faladas e outros dados que serão integrados aos processos judiciais e sistemas do Poder Judiciário. A participação das lideranças indígenas e o suporte da Agepen foram fundamentais para o êxito da ação.
A ação também contou com a presença de representantes da Funai e de lideranças indígenas do Grupo Avaeté, que atuaram como intérpretes e facilitadores para os povos originários. O diretor da PED, Leoney Martins, ressaltou que o mutirão amplia a política de custódia humanizada em vigor na unidade penal, contribuindo para o respeito à identidade cultural, dignidade e direitos dos indígenas privados de liberdade, além de promover condições mais eficazes para a reintegração social.
Maria de Lourdes Delgado Alves, diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, acompanhou as atividades ao lado da chefe da Divisão de Promoção Social, Marinês Savoia, e da chefe da Divisão de Saúde Prisional, Lileia Leite. Ela enfatizou que a iniciativa faz parte de um esforço contínuo da instituição para garantir direitos e respeitar as particularidades dos povos originários, alinhando-se às diretrizes de ressocialização propostas no sistema penitenciário estadual.
