A partir de agora, pessoas que lidam com a Dor Crônica contarão com diretrizes nacionais para o atendimento na rede pública de saúde. Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (8), estabelece medidas para aprimorar a assistência a esses pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS) e define o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica.
A legislação assegura que os pacientes recebam um atendimento integral, incluindo informações prévias sobre os riscos, benefícios e possíveis efeitos adversos dos tratamentos que podem ser oferecidos. A Associação Internacional para o Estudo da Dor caracteriza a Dor Crônica como aquela que persiste por mais de 30 dias, e estima-se que aproximadamente 60 milhões de brasileiros enfrentam esse problema, que compromete tanto a qualidade de vida quanto a capacidade de trabalho e o bem-estar físico e emocional.
Além de estabelecer diretrizes para o atendimento, a nova norma cria um Dia Nacional voltado à conscientização sobre a Dor Crônica. A campanha, que utiliza a cor verde como símbolo, deverá mobilizar anualmente órgãos públicos e instituições de saúde, com o objetivo de divulgar informações sobre prevenção, diagnóstico e as opções de tratamento disponíveis no SUS.
A iniciativa também visa combater o preconceito que pacientes com dores persistentes enfrentam e encorajar os gestores públicos a adotarem abordagens multiprofissionais que sejam mais humanizadas e eficazes. Com a implementação dessa legislação, o governo busca fortalecer políticas públicas que priorizem o diagnóstico precoce, o tratamento e o acompanhamento contínuo das pessoas afetadas pela Dor Crônica, além de ampliar o acesso à assistência especializada na rede pública de saúde.
