A partir de 31 de julho, a Receita Federal dará início à emissão do novo formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que agora incluirá letras em sua composição. A mudança, anunciada recentemente, permitirá que os novos cadastros sejam formados por uma combinação de letras e números, mantendo o total de 14 caracteres.
Atualmente, todos os CNPJs são compostos exclusivamente por números. Com a implementação do novo modelo, as inscrições poderão conter letras e números na sequência, mas a estrutura de 14 caracteres será preservada. As oito primeiras posições identificarão a empresa, as quatro seguintes indicarão se o registro se refere à matriz ou a uma filial, e os dois últimos dígitos continuarão a ser numéricos, utilizados para validar a autenticidade do cadastro.
Essa alteração se faz necessária, segundo a Receita Federal, pois cerca de 69 milhões das quase 100 milhões de combinações disponíveis no modelo exclusivamente numérico já foram utilizadas. Com o aumento constante na abertura de novas empresas, a criação de um formato que permita uma identificação mais ampla se torna essencial, evitando o esgotamento do sistema atual.
A mudança afetará apenas as empresas que receberem um novo CNPJ após a implementação do novo modelo. As empresas que já possuem um CNPJ não precisarão realizar qualquer atualização ou solicitar um novo cadastro. Durante o período de transição, os CNPJs numéricos coexistirão com os alfanuméricos, e ambos os formatos serão aceitos por órgãos públicos, instituições financeiras e juntas comerciais.
Embora a Receita Federal assegure que a maioria dos novos registros ainda poderá ser emitida apenas com números, a recomendação é que empresas, bancos e órgãos públicos atualizem seus sistemas para aceitar o novo formato. Essa adaptação é fundamental para evitar problemas em processos como emissão de notas fiscais, cadastros de clientes e fornecedores, e contratos, que atualmente operam com o modelo exclusivamente numérico.
