Apenas 284 dos 5.571 municípios brasileiros possuem planos de contingência disponíveis publicamente para enfrentar o El Niño, segundo o Monitor de Antecipação e Resposta ao El Niño (MARÉ), plataforma lançada nesta quarta-feira (11). O fenômeno climático intensifica secas, ondas de calor, chuvas e inundações em todo o planeta.
O MARÉ foi criado pela cientista climática Patricia Ferrini Rodrigues, doutora em Ciências Atmosféricas pela Universidade de São Paulo, e desenvolvido pelo Futura Evidence Lab, com parceria do Instituto Ar. Desde 29 de junho, quando o governo federal divulgou o primeiro boletim de alerta sobre o fenômeno, 1.093 municípios, o equivalente a 19,6% do total, registraram decretos de situação de emergência ou calamidade pública. Neles, vivem 38,9 milhões de pessoas, e a situação foi reconhecida pela União em 974 municípios.
A plataforma também registra R$ 1,31 bilhão em recursos anunciados por meio de medidas provisórias federais e atos estaduais, diferenciando valores anunciados, autorizados e desembolsados. "Os decretos são necessários quando os danos acontecem, inclusive para viabilizar o acesso aos recursos, mas precisamos avaliar também quais instrumentos de planejamento estavam disponíveis antes da emergência", diz Patrícia.
Dos 1.093 municípios que decretaram emergência ou calamidade, 430 declararam seca ou estiagem, 268 chuva, 207 vendaval e 29 fogo. Outros 222 não especificam o tipo de evento e seis mencionam outras ocorrências. O número de decretos supera o de municípios porque uma mesma localidade pode publicar mais de um ato, e os registros não permitem atribuir automaticamente esses eventos ao El Niño. Em metade dos casos reconhecidos, o intervalo entre a publicação dos decretos municipais e o reconhecimento federal variou de oito a 22 dias.
O índice MARÉ Legal, que vai de 0 a 100, aponta o Amazonas com a maior pontuação (76,9), seguido de Santa Catarina (74,7) e Goiás (69,1). Os piores desempenhos são da Paraíba e do Rio Grande do Norte, com 1,7 e 1,1 ponto, respectivamente, onde não foram localizados planos estaduais até a data do levantamento. A médica patologista e diretora do Instituto Ar, Evangelina Araújo, afirma que "a disponibilidade de informações públicas e sistematizadas é fundamental para qualificar a tomada de decisão diante dos riscos climáticos". Os responsáveis reforçam que a verificação das fontes oficiais ainda está em andamento e que os indicadores não avaliam a execução das medidas nem a capacidade operacional dos governos.
