No Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp-MS) ressalta o progresso nas políticas públicas direcionadas às comunidades indígenas. Essas iniciativas têm como foco a promoção da cidadania, a melhoria da segurança e a construção de um relacionamento de confiança entre as forças de segurança e os povos originários.
Mato Grosso do Sul, que abriga a terceira maior população indígena do Brasil, se destaca por suas abordagens inovadoras. O estado se tornou pioneiro ao implementar uma formação que combina conceitos de Justiça Restaurativa, Policiamento Restaurativo e Policiamento Indígena, inspirada em experiências do Canadá e dos Estados Unidos, adaptadas à realidade local.
Com financiamento do Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP), essa capacitação é destinada a agentes de Segurança Pública como policiais, bombeiros e peritos. A primeira turma, composta por 35 profissionais, foi treinada em Campo Grande, em fevereiro. O programa prioriza uma atuação focada no diálogo, escuta ativa e reparação de danos, substituindo práticas tradicionais punitivas por soluções colaborativas.
A partir do dia 23 de abril, o curso será expandido para cinco regiões no interior do estado, incluindo Dourados, Naviraí, Ponta Porã, Aquidauana e Corumbá. Além disso, o programa MS em Ação – Segurança e Cidadania, lançado em 2023, está agendado para ser realizado em várias localidades, como Nioaque em junho, Ponta Porã em agosto e Iguatemi em setembro, visando levar serviços essenciais às áreas mais remotas e promover inclusão social.
O mutirão já atendeu diversas aldeias em municípios como Dourados, Amambai, Paranhos, Miranda, Caarapó, Japorã e Porto Murtinho, totalizando 41.921 atendimentos. Essas ações reforçam o compromisso da Sejusp-MS com as comunidades indígenas, buscando assegurar direitos básicos e promover a cultura da paz.
