Os cidadãos que desejam concorrer a uma vaga no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) devem se inscrever até 22 de setembro. Os eleitos representarão a sociedade civil e atuarão no período de 2026 a 2029, sendo responsáveis pela formulação, acompanhamento e avaliação das políticas culturais no Brasil.
As inscrições estão abertas para artistas, produtores culturais e pesquisadores, e devem ser realizadas na plataforma Vota Cultura, que requer autenticação através da conta Gov.br. A participação no processo eleitoral é permitida tanto para candidatos quanto para eleitores.
As votações ocorrerão na internet entre os dias 11 e 15 de novembro, permitindo que diferentes segmentos e áreas culturais levem suas experiências e demandas ao debate nacional. O Conselho é composto por 21 Colegiados Nacionais de Participação Social, que representam uma diversidade de áreas culturais, e cada colegiado pode eleger até 14 membros titulares e 14 suplentes.
O processo eleitoral inclui mecanismos para garantir a diversidade e a representatividade no Conselho. As regras estipulam que as cinco macrorregiões brasileiras devem ser representadas, além de assegurar que pelo menos 50% das vagas sejam ocupadas por mulheres, assim como implementar ações afirmativas para incluir pessoas negras, indígenas e com deficiência.
Para votar, é necessário ter pelo menos 16 anos e comprovar um ano de atuação, vínculo ou pesquisa na área do colegiado desejado. Já para se candidatar, o interessado deve ter 18 anos completos, residir no Brasil e comprovar pelo menos três anos de experiência na área cultural correspondente. Para mais informações, dúvidas podem ser enviadas para vota.cnpc@cultura.gov.br.
