A Prefeitura de Dourados anunciou a abertura de um processo licitatório destinado à contratação de uma EMPRESA especializada em serviços de limpeza e conservação de prédios públicos. O aviso referente a essa licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 5. O valor estimado do contrato é de R$ 98,6 milhões, com duração inicial de um ano, podendo ser prorrogado até cinco anos, conforme as normas para a contratação de serviços contínuos.
A licitação ocorrerá por meio de concorrência eletrônica, permitindo a participação de diversas empresas. O critério de julgamento será o menor preço global, o que significa que o montante estimado poderá ser reduzido, caso a EMPRESA que se candidatar consiga demonstrar capacidade de prestar os serviços por um valor inferior. As propostas serão aceitas a partir da quarta-feira, 6, até 12 de junho, às 8h59, com a abertura da sessão pública programada para às 9h, sempre seguindo o horário de Brasília.
No que se refere às atividades que a EMPRESA vencedora realizará, a maior parte do valor contratado será destinada à COLETA, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, totalizando R$ 55,5 milhões. Além disso, está previsto um investimento de R$ 19,7 milhões mensais para a limpeza de resíduos e entulhos em córregos, margens de rodovias e outras áreas.
Outros serviços incluídos no contrato são a complementação e implantação de ecopontos, com um investimento de R$ 2,4 milhões; a execução de um programa de educação ambiental, que custará R$ 122,5 mil; e a implantação da COLETA mecanizada e seletiva, avaliada em R$ 2,2 milhões. Também está prevista a implementação da Usina de Resíduos de Construção Civil e Demolição (URCCD), com um custo de R$ 479,2 mil.
O contrato também contempla várias iniciativas voltadas à estruturação do Aterro Sanitário. Entre elas, a implantação da 5ª fase, que inclui a criação da 6ª e 7ª trincheiras, além da ampliação do sistema de tratamento de efluentes (chorume), com um orçamento de R$ 4,6 milhões. O projeto prevê, ainda, construções e reformas nas instalações prediais, com um custo de R$ 258,3 mil, e a pavimentação interna e externa dos acessos, orçada em R$ 2,5 milhões.
Na manhã desta terça-feira, o prefeito de Dourados, Marçal Filho, comentou que o contrato atual para serviços de limpeza pública deve expirar nos próximos meses. Ele destacou que a urbanização nas áreas afetadas está em andamento, com melhorias em asfalto e iluminação pública, além da promessa de COLETA regular de lixo. O prefeito também abordou a situação das aldeias Jaguapiru e Bororó, mencionando que as questões relacionadas à Reserva Indígena são mais complexas, uma vez que envolvem a responsabilidade do Governo Federal, com apoio do Governo do Estado. Marçal Filho ressaltou que a prefeitura tem colaborado com a colocação de caçambas na região para facilitar a COLETA de lixo, considerando as dificuldades de acesso às estradas locais.
