A Prefeitura Municipal de Sidrolândia abriu licitação para a construção de 40 unidades habitacionais no bairro Jardim Paraíso II. O edital nº 04/2026 também contempla obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, estimadas em R$ 5.457.451,87, provenientes do FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social), gerido pelo Ministério das Cidades.
A vigência do contrato será de 24 meses, com prazo para execução das obras de 18 meses após a emissão da Ordem de Serviço. O cadastramento eletrônico das propostas ocorrerá entre 19 de fevereiro e 6 de março de 2026, e a sessão pública de abertura está marcada para às 8h do dia 6 de março diretamente online, na plataforma BLL Compras.
Empresas poderão participar desde que comprovem habilitação técnica, jurídica e econômico-financeira. A proposta exigirá garantia de 1% do valor total da contratação. A licitação será julgada pelo menor preço global, permitindo subcontratação limitada a 8,37% do orçamento para serviços de arruamento, guia e sarjeta, passeio acessível e sinalização.
Não será permitida a subcontratação dos itens essenciais, como a construção das moradias e os serviços diretamente ligados à execução do projeto principal.
