O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, anunciou que irá pautar a votação do pedido de convocação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o senador, a votação está prevista para a próxima quinta-feira (27), e os parlamentares terão a oportunidade de se posicionar a favor ou contra a convocação. Viana declarou que em temas de interesse público, a verdade sempre emerge, e o Parlamento deve permitir que isso aconteça.
Messias enfrenta esse processo em um momento delicado, já que seu nome está prestes a ser analisado pelo Senado para a confirmação de sua indicação ao STF. Ele precisa agora buscar apoio entre os senadores.
Antes da instalação da comissão, o ministro havia expressado preocupação de que a CPMI pudesse prejudicar o ressarcimento das vítimas de descontos associativos ilegais. Em maio, ele mencionou a urgência de construir um modelo jurídico para devolver os recursos aos aposentados e pensionistas, temendo que a CPMI pudesse atrapalhar esse processo.
Em setembro, um mês após a instalação da CPMI, deputados e senadores aprovaram um convite para que Messias prestasse depoimento, com o objetivo de ouvi-lo sobre o acordo interinstitucional elaborado para ressarcir aposentados e pensionistas lesados.
A pressão para que Messias compareça à CPMI aumentou após a divulgação de que uma equipe da AGU já havia mapeado descontos associativos ilegais em 2024 e identificado suspeitas contra uma entidade que tem como vice-presidente o irmão do presidente Lula.
Na última reunião da CPMI, Messias foi alvo de críticas e cobranças. O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), defendeu a necessidade de um depoimento do ministro, alegando ser uma obrigação do colegiado, sob pena de prevaricação.
