Uma inspeção ordinária realizada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul apontou uma série de violações de direitos dentro do Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã. As internas relataram ser submetidas a revistas com exigência de nudez e agachamentos, inclusive durante o período menstrual, além de passarem 13 horas sem comida.
O relatório identificou também agressões físicas com uso de spray de pimenta, punições coletivas, retenção de correspondências e denúncias de racismo, LGBTfobia e xenofobia. As internas também relataram restrição no fornecimento de água, disponível apenas em horários específicos, e uso de baldes para banho devido à falta de funcionamento de chuveiros.
A alimentação também foi apontada como problema, com a produção da horta destinada exclusivamente aos agentes penais. O relatório indica ausência de estrutura interna para atendimento psicológico regular, limitação da assistência odontológica a procedimentos básicos e inexistência de exames preventivos, como mamografia.
Entre as recomendações encaminhadas estão a realização de vistorias técnicas, garantia de fornecimento contínuo de água potável, ampliação da assistência médica, odontológica e psicológica, e eliminação de revistas com nudez. O relatório foi encaminhado a órgãos responsáveis pela fiscalização do sistema prisional, incluindo o Supremo Tribunal Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
