O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. Essa iniciativa garante a gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e que possuem renda per capita de até meio salário mínimo.
O programa tem como objetivo enfrentar a pobreza energética das famílias de baixa renda, facilitando o acesso ao gás liquefeito de petróleo, conhecido como gás de cozinha. A previsão é que o programa inicie suas atividades em março, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias, o que equivale a aproximadamente 50 milhões de pessoas.
Para se inscrever, as famílias devem ser beneficiárias do Bolsa Família, ter pelo menos duas pessoas no núcleo familiar e manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses. Além disso, o CPF do responsável familiar deve estar regular e não pode haver pendências no cadastro.
As famílias podem verificar a elegibilidade e a situação do vale recarga pelo aplicativo Meu Social – Gás do Povo, que também fornece informações sobre revendas credenciadas. Para aqueles sem acesso à internet, há opções como o uso do cartão do Programa Bolsa Família ou do cartão de débito da Caixa para acessar o vale recarga.
