A Comunidade Remanescente de Quilombo Eva Maria de Jesus, em Campo Grande, será o primeiro quilombo a ser tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Brasil. O processo de tombamento começou nos primeiros meses de 2024, a partir do diálogo dos técnicos do Iphan com moradores do quilombo e a declaração oficial será nesta terça-feira (10), durante a 112ª Reunião do Conselho Consultivo do órgão, no Rio de Janeiro.
A Comunidade também vai inaugurar o novo Livro do Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos, criado por meio da Portaria nº 135/2023 do Iphan. A declaração de tombamento representa um importante gesto de reparação histórica às comunidades quilombolas. A valorização da cultura de matriz africana tem sido uma prioridade desta gestão. O trabalho conduzido pelo Iphan para o tombamento constitucional dos quilombos é construído com a participação direta das comunidades, que são as verdadeiras protagonistas, diz o presidente do Iphan, Leandro Grass.
O processo de tombamento foi orientado pela Portaria Iphan nº 135, de 20 de novembro de 2023, que regulamentou esse procedimento para documentos e sítios que contenham memórias históricas dos antigos quilombos. Por meio da portaria, foi criado um Livro do Tombo específico para os quilombos e uma série de princípios, como a autodeterminação e a consulta prévia, livre e informada das comunidades quilombolas.
O quilombo foi criado pela benzedeira e alforriada Eva Maria de Jesus, a “Tia Eva” (1848–1929) e se consolidou como um marco importante da resistência negra no Mato Grosso do Sul, sendo considerada uma das mais antigas referências quilombolas urbanas do Brasil. A declaração de tombamento do Quilombo Tia Eva tem importância simbólica para o país em razão do protagonismo assumido pela líder comunitária e religiosa que dá nome ao território, para João Henrique dos Santos, superintendente do Iphan em Mato Grosso do Sul.
