A quinta-feira Santa, que antecede a Sexta-Feira da Paixão, é considerada um dia útil normal no âmbito trabalhista, apesar de muitos órgãos públicos e instituições religiosas adotarem a data como ponto facultativo. Os trabalhadores regidos pela CLT podem ter dúvidas sobre a obrigatoriedade do expediente e sobre a possibilidade de pagamento adicional ou folga compensatória.
Órgãos públicos costumam decretar ponto facultativo, beneficiando assim os servidores. No setor privado, a dispensa do expediente depende de previsão em convenção coletiva, acordo coletivo ou decisão interna da empresa. Se houver determinação de não haver expediente, o trabalhador deve ser dispensado sem prejuízo salarial, podendo a empresa utilizar mecanismos de compensação, como a ampliação da jornada em outros dias.
No caso da Sexta-Feira Santa, que é um feriado nacional, a regra geral é a suspensão das atividades, mas o trabalho pode ser autorizado por meio de convenção ou acordo coletivo. Trabalhadores em atividades essenciais, como saúde e segurança, têm autorização legal para funcionar, mas também possuem direito à compensação financeira ou por meio de descanso em outra data.
É recomendado que empresas e trabalhadores consultem as normas específicas de suas categorias, como convenções e acordos coletivos. Na ausência dessas regras, o diálogo entre as partes é essencial para evitar conflitos e garantir uma gestão mais humanizada.
