Produtores rurais de Tangará da Serra (MT) que têm pendências na documentação ambiental das propriedades irão contar com um novo programa de regularização. Lançado nesta terça-feira (27), o Regulariza Rural Tangará prevê a regularização de 1,3 mil pequenas propriedades no município com áreas de até quatro módulos fiscais.
A iniciativa atua na organização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), exigido para acesso a crédito rural e participação em programas públicos.
Como funciona o programa
Técnicos contratados pelo Estado farão o levantamento das áreas e a elaboração do Cadastro Ambiental Rural das propriedades atendidas de forma gratuita. Nos casos em que forem identificadas pendências ambientais, os produtores receberão orientação sobre as medidas necessárias para regularização.
A iniciativa busca agilizar a regularização ambiental, com apoio técnico e uso de tecnologia, permitindo que produtores mantenham a atividade produtiva dentro das regras ambientais.
Quem pode participar
O atendimento será voltado a propriedade com até quatro módulos fiscais, que em Tangará da Serra correspondem a áreas de até 320 hectares. A previsão é que os atendimentos sejam concluídos em até 10 meses.
O programa foi lançado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e apresentado a produtores rurais durante um encontro no município, onde foram explicadas as etapas do trabalho e as formas de adesão. A expectativa é reduzir entraves que hoje impedem pequenos produtores de acessar financiamento, renegociar dívidas e participar de políticas públicas.
Impactos esperados
Além do impacto econômico, a regularização ambiental também contribui para a organização do uso do solo e a proteção de áreas de preservação, como matas e nascentes. Com a documentação em dia, produtores passam a ter mais segurança jurídica para manter a atividade e investir na propriedade.
A regularização ambiental também contribui para a preservação de recursos hídricos e reforça ações já desenvolvidas no município voltadas à produção sustentável.
Entre os produtores atendidos, a expectativa é de que a regularização traga mais segurança para continuar produzindo e permita avançar na atividade rural de forma responsável.
