A construção da Casa da Mulher Brasileira em Dourados já tem uma empresa definida, conforme publicado no Diário Oficial do Estado. A vencedora da licitação foi a Trento Soluções em Construções LTDA, que terá um prazo de execução de 720 dias, ou aproximadamente dois anos, para concluir a obra. A ordem de serviço ainda precisa ser emitida para que as atividades possam ser iniciadas.
O novo espaço será erguido em um TERRENO pertencente ao Estado, localizado na Rua Duque de Caxias, no bairro Vila Planalto. Essa área abrange parte do local onde está situada a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), que será responsável pela condução do processo licitatório. Os recursos financeiros para a construção provêm do Governo Federal, e o valor acordado com a empresa é de R$ 18 milhões.
A viabilização da construção enfrentou diversos IMPASSES nos últimos dois anos, especialmente relacionados à escolha do TERRENO e à definição do órgão responsável pelos recursos. Inicialmente, uma área na Rua dos Caiuás com a Rua Alcebíades Mariano foi considerada, mas estudos técnicos indicaram que não era viável para o projeto. Essa área havia sido doada pela Prefeitura, mas irregularidades no lote foram constatadas durante a formalização da doação.
Próximo à Reserva de Dourados, a nova localização é estratégica e visa atender também mulheres indígenas, com a expectativa de que a Casa seja a primeira no país a oferecer esse tipo de assistência. Em abril de 2024, a então ministra das Mulheres do Governo Federal, Cida Gonçalves, visitou a área, onde o prefeito Alan Guedes apresentou duas propostas de planta para o projeto.
Em junho do mesmo ano, a licitação anterior, que havia sido aberta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em dezembro de 2023 para a construção em Dourados e em mais 12 cidades, foi revogada. Isso ocorreu devido à alteração na responsabilidade da licitação, que passou a ser gerida pelo Ministério das Mulheres, utilizando recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Com isso, o Governo do Estado assumiu a execução da obra através da Agesul, utilizando os recursos federais.
Essas mudanças foram formalizadas por meio de um Acordo de Cooperação Técnica assinado em janeiro de 2024, que possibilitou a adesão do Estado ao programa Mulher Viver sem Violência, promovido pelo Governo Federal. A Casa da Mulher Brasileira é uma estrutura essencial para o atendimento integrado a mulheres em situação de violência, oferecendo acolhimento, assistência psicossocial, orientação jurídica e apoio das forças de segurança.
